DIRETORA DE MEIO AMBIENTE PARTICIPA DO ENCONTRO SÃO PAULO AMBIENTAL

A Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Regiane Faustino dos Santos, participou nesta sexta feira (24) do evento São Paulo Ambiental, no Palácio dos Bandeirantes. Regiane esteve representando o Prefeito de Rubineia Osvaldo Lugato Filho, que na ocasião estava no municipio de Valinhos participando de outro compromisso.

Na oportunidade o governador João Doria anunciou o “Refloresta SP”, programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21).

Além dos temas técnicos abordados durante o evento, foi assinado pelo governador João Dória o decreto regulamentador do ICMS Ambiental, que visa transferir aos municípios valores destinados para o desenvolvimento das ações de sustentabilidade e preservação ambiental, baseados no desempenho de cada município nessa área. Esse suporte financeiro é fundamental para que os gestores possam atuar nas ações necessárias e urgentes desta importante pasta.

Na ocasião o Coordenador do Programa Municipio VerdeAzul, José Walter Figueiredo Silva foi presenteado pela diretora Regiane Faustino dos Santos com um exemplar do livro “Infância Submersa” escrito por Adriz Jacob que retrata a memória de sua infância na antiga Rubineia que foi inundada com a construção da Hidrelétrica de Ilha Solteira.

Estiveram presentes também no evento, o Diretor do Departamento de Serviços Urbanos de Rubineia Herivelto Guimarães e o Diretor do Departamento de Meio Ambiente Agricultura de Três Fronteiras Luis Fernando Mazali.